sexta-feira, 21 de junho de 2013

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE APIÁRIOS 2013

Todos os apicultores (registados!) são obrigados a efectuar a declaração de existência de apiários até ao final do mês de Junho, onde descriminam todo o efectivo de colónias que possuem nos apiários.

 As minhas já foram declaradas!!

Devo referir que o processo é bastante simples, dado que apenas é necessário obter e preencher o impresso destinado a esse fim, designado de Modelo 490/DGV, que pode ser encontrado no site da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, através do seguinte link: 



O preenchimento é acessível, havendo no entanto algumas associações (e bem!!) que auxiliam os apicultores no preenchimento da declaração, umas que o fazem gratuitamente e outras que cobram um valor pecuniário pela prestação do serviço.

No meu caso, optei por preencher a declaração e submetê-la via CTT para os serviços da Direcção Regional de Agricultura da minha zona, esperando receber dentro de dias e pelo mesmo meio uma das vias autenticada, tal como aconteceu no ano anterior.

Continuo a considerar que se justificava plenamente a utilização das novas tecnologias para a submissão destes dados, podendo perfeitamente o seu envio ser efectuado através da internet.

Creio que não seria muito difícil criar uma área de trabalho dentro do site da DGV, onde os apicultores através do número que lhes foi atribuído e uma password, pudessem com toda a facilidade e comodidade carregar os seus dados obrigatórios.

Mesmo que a DGV não quisesse despender dinheiro a enviar passwords a todos os apicultores, poderia perfeitamente abrir um quadro de registo para todos os apicultores obterem o acesso à sua área restrita.

Desta forma seria possível criar um sistema semelhante ao utilizado pelo portal das finanças, onde o utilizador poderia aceder a vários serviços, diminuindo barreiras e eliminando processos burocráticos, que se traduziriam claramente numa aproximação do Estado ao cidadão.

Esta alteração não traria apenas vantagens para os apicultores, traduzindo-se também em inúmeras vantagens para a própria DGV, já que com o registo electrónico dos apicultores, teria muito mais facilidade em contactá-los, em difundir campanhas ou em partilhar informação sobre a actividade.

Para além das vantagens acima referidas, a própria DGV também teria o trabalho mais facilitado na recolha e tratamento da informação, já que os dados seriam tratados informaticamente, evitando que os seus técnicos tivessem de andar a “lamber papel” e a fazer contar para somar efectivos.

Mais uma vez... Fica a sugestão...


Saudações Apícolas!!

4 comentários:

  1. bom dia

    ja podes fazer isso ´directamente no ifap, na area reservada a cada beneficiario, na declaraçao de efectivos.

    cump

    daniel

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  2. já foi criado um registo electrónico mas está com problemas fica para o ano

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  3. Olá Rodrigues!!:)))

    Na minha Associação o registo é gratuito e já é feito via net - Aliás este ano

    "todos os apicultores tem de ter, antes de fazer o registo apícola,
    o IB
    (Identificação do Beneficiário do IFAP),
    para poder registar as abelhas!"

    As regras mudaram este ano!! e se n tiver o IB não poderá fazer o registo !!!:(((( o sistema não aceita

    ...." caso não tenha, deve ir a uma Zona Agrária para poder fazê-lo. Os documentos obrigatórios aí são Bilhete de Identidade e Contribuinte (do apicultor)".

    este IB é obrigatório para fazer declaração de
    abertura 1º registo - continuidade - ou fecho..

    Já tinha esta informação ?!!pode confirmar este novo procedimento?!
    perguntei o porquê da necessidade do Ib... "serve para se no futuro, pretender receber subsídios agrícolas e coisas do género.." ?!!! n percebi muito bem mais esta burocracia.. se já existe o registo apícola e ainda por cima sócio de uma Associação tb com vertente Apícola, para quê mais isto, além do mais que teria de pagar 5 euros, nessa zona agrária para pedir esse IB.. Esta informação, mais tarde veio-se a confirmar que não era correcta e que este IB era gratuito - a alteração do mesmo e dos respectivos dados - morada - contribuinte - localização do(s) apiário(s).. etcettce é que se forem alteradas aí sim !! existiria o respectivo pagamento...



    Abraço

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  4. Caríssimos,

    Sou aprendiz de apicultor, tendo iniciado a minha actividade em Fevereiro de 2012.

    Nessa altura, efectuei o registo de apicultor através do envio da documentação para a DRAP da minha zona, que respondeu prontamente, tendo-me comunicado o número de apicultor.

    Em Junho do ano passado efectuei a primeira declaração de existência também através da DRAP, que me remeteu a respectiva via certificada.

    Entretanto, e porque li algures que agora o registo de apicultor se tratava junto da Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária, calculei que a declaração de existência tivesse de ser enviada para essa entidade...

    Assim, liguei para a DGAV e referiram que teria de efectuar a declaração de existências através do IFAP!

    Liguei para o IFAP a confirmar a situação, e fui informado que poderia efectuar por lá o registo, de forma electrónica, mas teria de possuir IB - Identificação de Beneficiário. Refira-se que para tratar do IB é preciso ir presencialmente a uma Direcção Regional de Agricultura, onde após o preenchimento da documentação, esta entidade envia posteriormente essa identificação.

    O IB é muito vocacionado para quem tem projectos em curso na agricultura, já que permite consultas de vários tipos, bem como a recepção de fundos/subsídios (daí necessitar entregar o NIB!), embora também seja referido no site do IFAP a possibilidade de efectuar declarações ao nível dos animais, tendo em conta a existência do Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA).

    Segundo o site do IFAP o SNIRA estabelece as regras para a identificação, registo e circulação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e suína, bem como dos equídeos, mas nada refere sobre abelhas...

    Pela informação prestada por telefone, tudo leva a crer que também será possível registar efectivos apícolas no IFAP e usando o IB, mas o próprio site da entidade nada refere a esse nível.

    Assim, voltei a fazer a declaração de efectivo apícola junto da DRAP da minha zona, esperando dentro em breve receber uma das vias certificada, já que do contacto com essa entidade foi referido que continuavam a poder receber o respectivo modelo em papel.

    Devo também referir que sou um acérrimo defensor da desburocratização e da utilização da novas tecnologias, que simplificam a vida das pessoas, pelo que muito gostaria de poder efectuar a minha declaração anual de forma mais simples, usando a internet, com vantagem clara não só para mim e para todos os apicultores, como para a própria entidade receptora, que teria muito maior facilidade no tratamento dos dados obtidos.

    Para mim é indiferente que a entidade responsável seja o IFAP, a DGAV ou a DRAP a gerir o sistema, gostaria era que o procedimento fosse electrónico e centralizado apenas numa entidade para não haver duvidas onde efectuar essa operação.

    Saudações Apícolas!!

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