Foi com satisfação que hoje recebi ofício da Direcção Geral de Veterinária com o meu número de apicultor!
Moral da história... A partir de hoje sou apicultor registado na base de dados nacional!
O processo de registo foi simples, rápido e sem custos!
Recolhi o formulário de registo no site da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro em:
http://www.drapc.min-agricultura.pt/drapc/servicos/formularios/formularios.php
Depois de preenchido o formulário em triplicado, juntei fotocópia do cartão do cidadão e remeti através de correio normal para a entidade regional competente.
Caso surjam dúvidas no preenchimento dos campos do formulário, pode ser consultado no site da Direcção Regional um link que ajuda nesse processo:
http://www.drapc.min-agricultura.pt/drapc/servicos/formularios/files/instrucoes_registo_actividade_apicola.htm
Passado cerca de uma semana após o envio da documentação, já recebi hoje o original devidamente carimbado pelos serviços de veterinária, com identificação do meu número de apicultor, bem como alertando para o facto de ser necessário colocar esse número em local visivel do apiário.
No ofício consta ainda uma chamada de atenção sobre a necessidade de declarar o efectivo anualmente (durante o mês de Junho), tal como decorre do Decreto-Lei n.º 203/2005 de 25 de Novembro.
De salientar que não há custos associados nem no registo inicial de apicultor, nem na declaração anual de efectivo, pelo menos para já... Vejamos o que o futuro nos reserva!!
Saudações Apícolas!!
Mais um Apicultor !
ResponderEliminarSeja Bem vindo :p
Obrigado Samuel!
ResponderEliminarAbraço